Pirataria no Brasil: entenda como está esse cenário
A empresa que investe na criação de produtos enfrenta diversos desafios para garantir um crescimento sustentável e o sucesso financeiro do empreendimento. Uma das maiores fontes de prejuízo é o uso indevido da produção intelectual da empresa. A pirataria no Brasil é um grande problema, que afeta tanto as vítimas da falsificação quanto a sociedade como um todo.
A empresa gasta somas consideráveis na criação de seus produtos, contratação de funcionários e pagamento de tributos. Enquanto isso, o falsificador colhe os frutos do trabalho alheio vendendo reproduções de baixa qualidade dos produtos da empresa.
O mercado ilegal não gera empregos formais, não remunera os autores e inventores, nem arrecada impostos necessários para que o estado continue a atender à população. Segundo levantamento realizado pelo Fórum Nacional Contra a Pirataria e Ilegalidade (FNCP), o Brasil perde anualmente cerca de R$ 130 bilhões por ano em razão da pirataria, contrabando e comércio ilegal.
As empresas precisam se proteger e tomar medidas preventivas e também agir contra cópias de seus produtos. Se você quer aprender mais, continue acompanhando nosso artigo, amplie seus conhecimentos sobre pirataria e descubra como melhorar a proteção de seus produtos.
Qual o panorama da pirataria no Brasil?
A pirataria no Brasil é vultosa e geralmente tolerada pela população. A visão popular a respeito do tema é de que o consumo de produtos pirateados é inofensivo ou até mesmo justo, devido ao maior custo do produto original. O Brasil é o quarto país com maior consumo de pirataria online no mundo e com o maior acesso da população à internet a tendência é que o consumo aumente.
A visão social distancia-se da realidade da pirataria, que é extremamente danosa e afeta toda uma cadeia de produção intelectual.
Como pensam os consumidores?
Um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) aponta que 81% dos internautas brasileiros realizam download de conteúdo pirateado, tais como filmes e músicas. Vencer a barreira cultural da permissividade com a pirataria é complicado, mas é importante esclarecer aos consumidores as diversas desvantagens dos produtos pirateados, como:
- Ausência de garantia e atendimento ao consumidor em caso de problemas;
- baixa qualidade das reproduções ilegais, que podem colocar a saúde e segurança dos usuários em risco;
- quem compra produtos ilegais financia organizações criminosas;
- a perda na arrecadação de impostos reflete diretamente na verba que o Estado possui para prestar serviços básicos ao povo;
- as cópias ilegais não remuneram os autores e inventores e desestimulam a produção e inovação.
Quais as leis contra pirataria no Brasil?
Uma série de leis protege a propriedade intelectual no Brasil. O decreto 5.244 de 2004 institui o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a propriedade intelectual. No parágrafo único do artigo primeiro, diz-se que pirataria é “a violação aos direitos autorais de que tratam as Leis nos 9.609 e 9.610, ambas de 19 de fevereiro de 1998.”
Assim, é considerada pirataria no Brasil qualquer violação ao direito autoral oriundo da proteção conferida ao software pela Lei nº 9.609 de 1998 ou aos demais direitos de autor protegidos pela Lei nº 9.610 de 1998. Além disso, o artigo 184 do Código Penal prevê penas que podem chegar a até quatro anos de reclusão para quem violar os direitos autorais. Assim, não resta dúvidas de que a pirataria é considerada crime em nosso país.
Como lidar com a pirataria em sua empresa?
Um determinado produto de sua empresa começa a fazer sucesso, as vendas aumentam e daí então vem a surpresa: descobre-se que o produto é alvo de cópias e comercialização ilegais. O meio favorito dos falsários atualmente é a internet e as vendas costumam ser feitas por sites de anúncios e comunidades de vendas na internet.
Como agir diante desse problema? O que fazer para enfrentar o comércio de cópias ilegais de forma efetiva e diminuir os prejuízos?
Faça a coleta das informações
O ideal é que sua empresa atue de forma proativa no combate à pirataria, realizando constantes buscas e pesquisas. Existem serviços especializados nesse tipo de trabalho que podem ser de grande valia para quem deseja proteger sua marca e produtos.
Assim que identificar a venda de cópias ilegais de seus produtos, faça um inventário com a maior quantidade de informações possíveis da violação: em qual meio os produtos são vendidos, quem é o vendedor e todas as evidências da violação da propriedade intelectual.
Investigue outras violações
Se sua empresa encontrou um anúncio de produtos falsificados em um determinado local, é bem possível que o mesmo produto seja vendido em outros sites ou comunidades. Assim, antes de agir é importante encontrar todos os meios de comercialização ilegal para não deixar nada para trás.
Tome providências legais
Quando tiver reunido todas as informações possíveis é hora de agir estrategicamente. O ideal é consultar um especialista em propriedade intelectual para saber quais são as medidas adequadas para seu caso.
Os consumidores de pirataria no Brasil não costumam ser penalizados, mas é possível tomar providências contra os responsáveis pela falsificação e também pelos responsáveis pela veiculação de anúncios de produtos falsificados.
As providências legais possíveis são inúmeras, como por exemplo:
- Retirada dos anúncios de vendas das cópias ilegais dos sites;
- “retirar do ar” os sites ou domínios específicos por meio de pedido judicial;
- ajuizamento de ações contra os responsáveis nas esferas criminal e cível, para punição e reparação dos prejuízos;
- busca e apreensão de mercadorias pirateadas.
Cada caso deve ser ponderado de acordo com suas características e também dentro das possibilidades e desdobramentos que sejam interessantes para cada empresa. O importante é buscar aconselhamento adequado e tomar iniciativas para evitar ou diminuir os prejuízos causados pelas cópias ilegais.
A pirataria no Brasil é um tema bastante controverso e que enfrenta os obstáculos de uma cultura tolerante com a ilicitude. Fornecer produtos de qualidade, atendimento excelente e conscientizar seus consumidores pode ajudar a diminuir o interesse nas cópias ilegais. Além disso, caso seja descoberta alguma violação à propriedade intelectual da empresa é importante tomar medidas para coibir a prática e punir os responsáveis.
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