Assessoria em processos para obtenção ou regularização de licenciamento ambiental e outorgas, tombamento, revisão de estudos ambientais e suporte em audiências públicas.
Levantamento, análise e avaliação de passivos ambientais.
Auditoria de compliance ambiental e regulatória.
Due diligence em processos de financiamento, fusão e aquisição de empresas ou de ativos.
Negociação com órgãos ambientais e Ministério Público, assessoria na elaboração/revisão de termos de ajustamento de conduta.
Acompanhamento de implantação de empreendimentos para fins de conformidade legal e cumprimento de condicionantes.
Atuação em processos administrativos decorrentes de autos de infração ou inquéritos civis do Ministério Público, bem como em ações judiciais de cunho ambiental.
Suporte jurídico em auditoria ambiental para certificação e adequação às normas da série ISO 14.000 e na implantação de sistema de gerenciamento ambiental (SGA), planos de gestão de resíduos e de logística reversa.
Análise jurídica de projetos de lei e resoluções, bem como contribuições às minutas para discussão no Congresso Nacional, no CONAMA, no Ministério de Meio Ambiente, Ministério de Energia e CONASQ.
Negociação de cláusulas ambientais em contratos financeiros nacionais e internacionais.
