Como funciona uma assessoria trabalhista para empresas?
Uma assessoria jurídica trabalhista é fundamental para qualquer empresa. Afinal, a legislação pertinente a esse ramo jurídico é bastante complexa, ainda mais tendo em vista as recentes alterações que ela vem sofrendo. Além disso, o assunto envolve os direitos e deveres do próprio empregador, assim como os dos trabalhadores, e não se pode duvidar da relevância desses direitos para o sucesso das atividades empresariais.
Entretanto, apesar da sua importância, nem todo empresário sabe ao certo o que é essa assessoria, para que ela serve, em que casos a sua implantação é indicada e como ela funciona. Mais que isso, para saber o porquê de ter uma na empresa, deve-se compreender todos os benefícios que ela oferece.
Por isso, neste texto, vamos tratar do assunto, destacando os aspectos mais relevantes que envolvem a assessoria trabalhista para empresas. Continue a leitura e entenda!
O que é uma assessoria trabalhista para empresas?
A assessoria jurídica, em geral, é um setor da empresa no qual atuam advogados. O objetivo desses profissionais é orientar a tomada de decisões — adiantando ao empresário os riscos jurídicos que podem decorrer delas — e atuar em ações ajuizadas contra a empresa ou naquelas em que esta for a autora. Já no âmbito trabalhista, a assessoria tem sua atuação voltada somente para assuntos dessa natureza.
Para que serve a assessoria trabalhista?
Como ressaltamos no tópico anterior, a assessoria trabalhista serve para prestar consultoria ao empresário, auxiliando-o na direção do negócio conforme as leis trabalhistas. Essa é uma forma de prevenir eventuais processos de funcionários contra a empresa.
Essa prevenção inclui o assessoramento na parte de gerenciamento de pessoal e, portanto, os profissionais que compõem esse setor podem orientar os processos de demissão, admissão, promoção e penalização de funcionários. Além disso, podem atuar no controle da folha de ponto, horas extras, horário de almoço, intervalo, atestados médicos etc.
A assessoria trabalhista também pode prestar auxílio na adoção dos Instrumentos Coletivos de Trabalho, sejam eles as convenções ou os acordos coletivos. Ela pode buscar aqueles relacionados aos empregados da empresa em questão, aplicando as normas pertinentes de forma completa, e não só a CLT e a jurisprudência sobre Direito Trabalhista.
Além dessa atuação preventiva, a assessoria também servirá para conduzir as ações trabalhistas já existentes e aquelas que eventualmente serão propostas contra a empresa. Assim, ela será responsável por analisar as demandas e elaborar toda a defesa e recursos em favor dos interesses da empresa.
Em que casos ela é mais indicada?
Quando a empresa não conta com um departamento exclusivo para seleção e contratação de funcionários, deixando que essa função se acumule com outras, a gestão de pessoal pode ficar comprometida. Com isso, as chances de descumprimento das normas trabalhistas são maiores e, assim, a quantidade de processos judiciais contra a empresa podem aumentar.
Nesse sentido, a assessoria trabalhista para empresas é especialmente indicada para esses casos em que não há um setor específico, com profissionais qualificados, para lidar com as questões dos funcionários. Essa situação é mais comum no caso dos empresários individuais e das empresas de pequeno e médio porte.
Dessa forma, é possível afirmar que a assessoria trabalhista é a solução ideal nessas situações. Por ser formada por profissionais capacitados para gerir contratos e as relações de trabalho, ela garante um melhor exercício das funções de contratação e gestão pessoal.
Como funciona uma assessoria trabalhista?
Ao ser implementada em uma empresa, a assessoria trabalhista vai, primeiramente, se informar sobre alguns assuntos importantes, que são:
- os procedimentos internos adotados em relação aos empregados, o que inclui ter conhecimento sobre como é feito o controle de ponto, de atestados médicos e intervalos, por exemplo;
- as condições de trabalho às quais estão submetidos os funcionários, abrangendo eventuais situações insalubres ou perigosas;
- os contratos trabalhistas em vigor;
- a existência de Instrumentos Coletivos de Trabalho, para que a atuação interna ocorra em conformidade com eles.
Após a análise desses aspectos, os profissionais que atuam nesse setor da empresa terão condições de entender todo o cenário interno que envolve os funcionários. Assim, a relação entre empresa e funcionário é facilitada e a atuação em processos judiciais em andamento ou futuros se torna mais eficaz.
Quais os benefícios de uma assessoria trabalhista para a empresa?
A implementação de uma assessoria trabalhista para empresas oferece vários benefícios. Eles vão desde o aspecto econômico, tendo em vista a redução de custos, passando pelo social no que se refere à relação empregador-empregado, até o legal, quanto ao cumprimento das leis. Vamos à análise de alguns deles.
Economia financeira
Contar com uma assessoria trabalhista significa, antes de tudo, otimizar recursos, já que pessoas especializadas na gestão de pessoal serão pagas para exercer essa função da forma adequada.
Além disso, é possível ter uma redução de custos, pois a atuação da empresa em conformidade com as normas legais reduz o passivo trabalhista e evita gastos com custas judiciais decorrentes de processos eventualmente ajuizados por seus funcionários em razão do descumprimento dessas normas.
Economia de tempo
A assessoria trabalhista poupa um valioso tempo. Isso se deve ao fato de que, no caso de funcionários que acumulam a sua função com a gestão de pessoal, a força de trabalho poderia ser mais bem utilizada se fosse concentrada no exercício da atividade empresarial.
Assim, os profissionais capacitados para o departamento pessoal representam economia das horas que seriam gastas pelos outros trabalhadores para realizar a mesma função, porém sem a capacitação adequada para isso.
Mão de obra especializada para administrar o departamento pessoal
Como dito, a implementação da assessoria trabalhista significa, exatamente, o emprego de mão de obra especializada para fazer a gestão de pessoal de uma empresa. Isso garante eficiência ao trabalho realizado pelo departamento pessoal — já que ele passa a ser exercido por pessoas capacitadas — e proporciona segurança quanto à correta aplicação das normas trabalhistas pelo empregador.
Ter uma assessoria trabalhista para empresas significa, portanto, agir preventiva e defensivamente, garantindo os interesses da sociedade empresária sem desrespeitar os direitos de seus funcionários. São muitos os benefícios que ela proporciona, e, no final, todos esses fatores convergem para um único fim: o sucesso da atividade empresarial.
Por isso, diante de tantas normas e outros aspectos a serem observados quando o assunto é Direito Trabalhista, nada melhor do que dispor de uma assistência especializada no ramo, concorda?
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Veja aqui como fazer um contrato passo a passo!
É difícil pensar em alguma esfera da vida civil que não seja contemplada por uma relação contratual. Isso porque, de maneira geral, é ela que rege e regula a atuação das pessoas na sociedade.
Nesse contexto, é extremamente importante que as instituições saibam como fazer um contrato passo a passo. Tal conhecimento é a garantia da execução dos acordos firmados.
Pensando nisso, elaboramos alguns tópicos para que você não fique inseguro ao redigir um contrato. Continue a leitura e confira!
Qual é a função dos contratos?
O contrato exerce uma função importante na sociedade como um todo. Esse documento que, muitas vezes, aparenta ser uma simples formalização de acordos é o que agrega segurança às relações firmadas (isso vale tanto para as esferas da vida privada quanto da vida pública).
Imagine que determinada pessoa física firme um acordo oral com uma empresa prestadora de serviços. Se a companhia não cumprisse o combinado, não haveria meio algum de prova para a execução da obrigação com a qual havia se comprometido.
Casos como esse podem requerer anos de discussão na justiça. Portanto, o documento assegura que ambas as partes tenham ciência de suas responsabilidades e arquem com elas — sob pena de reparação de danos.
São inúmeros os tipos de contrato que podem ser firmados, a depender da vontade dos dois lados. Os mais comuns são: os trabalhistas, de compra e venda e de prestação de serviços.
Todos eles devem corresponder aos anseios de ambos os polos da relação jurídica. Princípios legais, como boa fé objetiva, probidade e transparência, não podem ser mera formalidade doutrinária: devem se concretizar, sob pena de responder judicialmente.
Qual passo a passo devo seguir para elaborar um contrato?
1. Definir o tipo de contrato
O primeiro passo para a elaboração do contrato é a definição de seu tipo. É essencial identificar a natureza da vontade das partes. Isso resguardará sua finalidade inicial e garantirá que as ações estejam de acordo com seu propósito.
Portanto, tome conhecimento dos modelos principais (trabalhista, de locação, de prestação de serviços etc.) e garanta que as escolhas estejam de acordo com o que você desejou inicialmente.
2. Identificar os polos contratuais
O segundo item é referente aos elementos do contrato. Primeiramente, identifique os contratantes e forneça todas as informações que forem necessárias, tais como:
- nome completo;
- CPF ou CNPJ;
- endereço;
- representação da pessoa jurídica.
É importante, também, verificar previamente a capacidade das partes que compõem o documento. Pela lei, os aptos às atividades da vida civil são os maiores de 18 anos. Entretanto, certifique-se de que a pessoa esteja em plenas condições psicológicas para cumprir o acordo, pois casos de interdição são comuns e restringem a atuação civil.
3. Estabelecer o objeto
Identifique o objeto da relação contratual. Lembre-se de que ele deve ser lícito, possível e determinado (ou determinável), ou seja, o documento precisa versar sobre um acordo que seja coerente com a legislação brasileira, sendo de viável de materialização e expresso pelas partes.
Vale ressaltar que é importante detalhar o objeto exaustivamente. Se for uma prestação de serviços, por exemplo, escreva como e em que condições deve ocorrer, para que não haja dubiedade em sua execução. Caso se trate de compra e venda, estabeleça o que está sendo comprado, a data de entrega e o local.
4. Determinar os valores e as formas de pagamento
A questão do pagamento é um ponto crucial a se observar na elaboração do contrato. A clareza em sua redação evita grandes discussões em caso de litígio. Além disso, é ele que define o órgão competente para julgamento, caso haja o descumprimento de alguma obrigação.
Portanto, insira o valor da relação jurídica e esclareça quais são os meios possíveis de quitação da dívida. Isso inclui dizer se admite parcelamento (e em quantas vezes) e se há sinal ou algum prazo, conforme as partes ajustaram.
É válido, também, indicar a atualização monetária já no contrato. Caso haja descumprimento, nenhuma das partes sairá no prejuízo.
5. Fixar um prazo de duração
Em função do tipo de contrato, a duração pode variar. Alguns são por prazo determinado, a exemplo do de compra e venda ou prestação de serviço; outros são por tempo indeterminado, como normalmente é a contratação trabalhista pela CLT.
Alguns tipos contratuais têm prazos que podem ser renovados. A especificação desses termos é extremamente importante para esclarecer as condições de extinção da relação obrigacional.
Quais cuidados é preciso tomar?
Para saber como fazer um contrato passo a passo e de maneira impecável, é importante estar atento a alguns cuidados. O primeiro deles é a clareza e a objetividade ao redigir as cláusulas.
Para que não gere dúvidas em sua interpretação, o documento deve ser de fácil compreensão. Uma dica é redigir frases simples e curtas. Nesse caso, um terceiro revisor também pode ajudar.
Reavalie o contrato com todas as partes. Assim, os envolvidos assinam e tomam ciência do acordo que originará as obrigações a serem cumpridas. Outra sugestão valiosa é buscar por informações e pelo histórico da pessoa com a qual você está firmando um compromisso.
Há órgãos e mecanismos próprios para essa certificação. Além disso, uma pesquisa rápida pode evitar que a empresa seja lesada em função de devedores inadimplentes. Lembre-se, ainda, de incluir a data e a cidade ao final de qualquer documento.
É inegável a função social dos contratos. Além de possibilitar a firmação de acordos justos e coerentes, eles oferecem proteção e segurança tanto à pessoa física quanto à jurídica. Portanto, saber como fazer um contrato passo a passo é essencial às empresas, uma vez que possibilita evitar perdas e garantir o retorno da prestação prevista.
Entretanto, é necessário verificar e se certificar de que tudo esteja redigido de maneira clara, objetiva e sem dúvidas interpretativas. Uma dica é fazer um checklist com os tópicos importantes a serem registrados. Além disso, a busca por uma assessoria jurídica pode ser valiosa no que se refere à segurança financeira e jurídica de qualquer empresa.
E então? Gostou de aprender como fazer um contrato passo a passo? Deixe um comentário e conte para a gente sobre sua experiência no assunto!
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Gestão jurídica: entenda como ela pode identificar passivos ocultos
Resultados positivos são sempre o objetivo, mas também o grande desafio de um negócio. Isso vai desde o cumprimento das metas prometidas aos clientes até as necessidades do mercado e os objetivos estabelecidos pelos próprios administradores ou pelo governo.
Assim, diante da alta competitividade do mercado atual, as empresas se veem obrigadas a adotar medidas de gestão jurídica para aumentar a sua produtividade.
Tanto advogados quanto gestores sabem que, sem a existência de equipes de produção organizadas, a companhia dificilmente terá espaço ou novas oportunidades e não obterá tantos lucros. Além disso, ela ainda estará mais exposta aos riscos inerentes às suas atividades.
Então, se você busca manter um mindset produtivo dentro da sua empresa ou escritório para ter mais resultados, este artigo foi feito para você. Veremos com mais detalhes os benefícios da gestão jurídica e como ela ajuda a identificar e prevenir os passivos ocultos. Acompanhe a leitura e confira!
O que é gestão jurídica?
Foi-se o tempo em que o setor jurídico era considerado dispensável, só sendo procurado em demandas judiciais, nas quais a instituição era acionada nos Tribunais. Hoje, ele é cada vez mais requisitado dentro de empresas — sejam de grande porte, sejam de médio ou pequeno porte.
Esse setor é responsável por fazer a assessoria jurídica das companhias, estudando e elaborando pareceres, redigindo e acordando contratos e cláusulas etc. Mas, principalmente, ele atua para o atendimento dos prazos estipulados para o negócio.
Assim, a gestão jurídica tornou-se para os advogados uma atividade complementar à advocacia. O seu papel é não apenas resolver uma demanda já instaurada, mas também adotar medidas preventivas que busquem proteger as empresas e as suas transações comerciais.
Para tanto, essa gestão envolve a análise de questões de mercado e suas tendências, o relacionamento e a satisfação do cliente e a própria qualidade técnica dos serviços oferecidos, bem como a averiguação das rotinas internas e dos assuntos financeiros da empresa.
Em outras palavras, a gestão jurídica volta seus olhos para os resultados. Ela entende que toda a equipe é responsável pela eficiência dos procedimentos operacionais de uma empresa — logo, dá maior importância às pessoas.
Quais são os benefícios da gestão jurídica?
Infelizmente, é comum nos depararmos com advogados que ainda não valorizam a gestão jurídica dentro de um escritório ou empresa, concentrando seus esforços apenas no trabalho e estudo técnico.
Porém, a dinâmica dos negócios atuais (que envolve fatores como a tecnologia, o uso de processo eletrônico ou mesmo a demanda da sociedade e dos próprios clientes por informações seguras e atualizadas) exige essa gestão — e de forma rápida e eficiente.
Ou seja, é necessário adotar medidas estratégicas de gestão, que aumentem a produtividade dos funcionários e das operações, como um todo. Apenas dessa maneira a atividade-fim do negócio pode ser desenvolvida com todo o suporte necessário.
Para que isso fique mais claro, vejamos quais são os benefícios que a gestão jurídica proporciona para empresas e escritórios de advocacia.
Reconhecimento de mercado
A gestão ineficiente de uma empresa ou escritório de advocacia pode acarretar na crescente perda de clientes, além da dificuldade de captar novos. Afinal, ter um nome ou uma marca reconhecida no mercado não é mais suficiente para sustentar uma grande clientela se a competência da empresa não é satisfatória.
É preciso oferecer serviços de qualidade e adotar boas medidas estratégicas. Por isso, a boa gestão é um dos primeiros passos a serem valorizados por advogados e administradores que querem conquistar o reconhecimento do mercado.
O advogado deve avaliar a rotina das operações e identificar suas falhas — o ideal, na verdade, é garantir uma rotina automatizada. Além disso, deve ser utilizada uma comunicação clara com seus clientes.
Nesse sentido, é importante ter métodos de organização para conseguir lidar com as atividades operacionais — como o uso de softwares jurídicos, que facilitam e organizam todas as informações necessárias.
Organização das atividades
De fato, a organização das operações e atividades da empresa é essencial para se alcançar a alta performance na gestão jurídica. Dessa forma, deve haver um controle e o o mapeamento das atividades desempenhadas.
Manter uma agenda com todas as tarefas a serem produzidas e fazer uso de softwares jurídicos especialmente desenvolvidos para esse fim são ótimos exemplos de como manter a disciplina e as atividades em ordem.
A partir disso, garante-se fluxos internos organizados, com a alimentação de softwares jurídicos, a adoção de uma política positiva de retorno ao cliente e o controle de prazos e consultas dos andamentos processuais.
Mais qualidade técnica do trabalho
Obviamente, a alta demanda de trabalho atual — assuntos administrativos, financeiros e gerenciais — exige que o profissional “se desdobre” para dar conta de todas as suas tarefas. Ou seja, é preciso ser um verdadeiro multitarefa.
Porém, o fato de um profissional desempenhar várias tarefas ao mesmo tempo não faz com que ele seja, necessariamente, mais produtivo. Pelo contrário: o esforço paralelo em tantas atividades pode gerar desatenção, trabalhos mal feitos e exaustão.
Nesse sentido, uma boa gestão permite que todo o conhecimento jurídico do advogado seja adaptado à realidade do seu negócio. Isso garante que ele conseguirá desenvolver suas atividades e manter a qualidade técnica do seu trabalho.
Prevenção contra demandas judiciais
A atividade empresarial sempre envolve riscos de possíveis demandas judiciais. Na maioria das vezes, contudo, esse risco pode ser antevisto pela assessoria jurídica das empresas. Por isso é que a gestão jurídica deve ter como um de seus focos a adoção de medidas que evitem que a companhia seja alvo de demandas em Tribunais.
Enfim, a pressão causada pelo mercado, por clientes e por sócios do negócio tornou-se um desafio para as companhias. Para se adequar a essa situação, como vimos, faz-se necessária a adoção de um modelo estratégico de gestão jurídica, que causará impacto sobre todos os negócios da empresa.
Uma gestão jurídica eficiente previne e oferece segurança ao escritório em relação aos passivos ocultos. Essa estratégia, inclusive, pode ser melhor desenvolvida com a ajuda de uma assessoria jurídica especializada no assunto. Sem dúvida, ela terá os conhecimentos necessários para otimizar todo esse processo.
Gostou deste artigo? Agora, se quer aumentar os lucros da sua empresa, considere a ideia de adotar um modelo de gestão jurídica! Entre em contato conosco e veja como podemos lhe ajudar.
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Endividamento empresarial: entenda o que é e como sair dessa situação
Nos últimos anos, houve um aumento expressivo do número de empresas que adentraram crises financeiras — algumas delas, afetadas por agentes externos, outras, prejudicadas pela gestão interna ineficiente. Entretanto, sabe-se que a situação de endividamento empresarial não é desejável, uma vez que afeta, direta ou indiretamente, a estabilidade das relações sociais.
Pensando nisso, elencamos para você alguns esclarecimentos acerca do tema e dicas para contornar a condição inadimplente de maneira estratégica. Confira!
O que é endividamento empresarial?
Nada mais é do que índice de usufruto de capital de terceiros onerosos pela empresa. Em outras palavras, trata-se de um empréstimo temporário que gera, em curto ou longo prazo, obrigações a serem cumpridas pela instituição. O endividamento empresarial não é necessariamente ruim, como veremos a seguir.
Entretanto, quando o orçamento reservado para extinguir essa obrigação reduz exponencialmente os lucros, interferindo na capacidade de manter um bom capital de giro, nos deparamos com um grande problema. Nesses casos, a própria atividade da organização poderá ser comprometida.
O que leva uma empresa a endividar-se?
Há vários motivos que levam uma empresa a contrair dívidas. O investimento em tecnologias é um exemplo disso. Entretanto, não se caracteriza como uma atividade nociva, uma vez que isso contribui para a otimização de processos e gera grande retorno financeiro. O conceito de endividamento bom se encaixa bem nesse exemplo.
Ao fazer um balanceamento de fatores como custo da dívida, aumento de receita esperado e impacto no fluxo de caixa, poderá ser verificado um retorno muito mais oneroso que a dívida contraída. Portanto, mesmo em momentos de crise, alguns empréstimos podem representar um caminho de oportunidade.
Por outro lado, quando esses fatores não são verificados, a dívida pode se tornar caótica à gestão. Dentre os principais motivos de endividamento que levam à inadimplência, estão:
- falta de planejamento financeiro;
- controle orçamentário;
- queda nas vendas;
- dependência de capital externo.
O que fazer para sair da zona de endividamento?
Avalie o cenário
É importante, antes de tudo, analisar com calma a situação em que a empresa se encontra. Assim, poderão ser avaliados os pontos falhos na gestão do negócio. Ouvir os clientes, por exemplo, pode ser muito produtivo para entender o que precisa ser revisto ou investido.
Organize os prazos
Essa dica é fundamental para qualquer negócio que deseja se reerguer financeiramente. Muitos empréstimos decorrem da falta de administração quanto aos prazos de recebimento e pagamento. Portanto, fique de olho nas datas e nos contratos estipulados. Assim, a instituição arrecadará com segurança e cumprirá o que deve.
Negocie suas dívidas
Para evitar que o rombo seja cada vez maior, negocie suas dívidas em prestações ou descontos que cabem no orçamento. Dessa forma, você evita que a receita gerada pela empresa não fique totalmente em função de suas despesas. Para tanto, há diversos institutos jurídicos e financeiros que podem ajudar.
O endividamento empresarial é tema recorrente entre os gestores — tanto sob a ótica preventiva quanto remediadora à situações já concretizadas. Avaliando o grande aumento de organizações em crise financeira nos últimos anos, percebe-se que o ideal é, desde o início, criar uma base sólida de gestão de riscos e controle orçamentário. Uma dica valiosa é buscar auxílio de profissionais que prestem assistência e aconselhem na tomada de decisões.
E então? Gostou do nosso artigo? Comente conosco sua experiência no assunto!
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